Condições Gerais de Utilização

1. Operação do Site

O presente site é operado pela SexDolls Portugal. Em todo o seu conteúdo, os termos «nós», «nosso» e «nossos» referem-se a www.sexdoll.pt. O acesso e a utilização deste site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços nele disponibilizados, estão condicionados à aceitação integral, por parte do utilizador, das presentes Condições Gerais de Utilização, bem como das demais políticas e menções legais aqui expressamente referidas.

2. Aceitação das Condições

Ao visitar o site e/ou realizar uma compra, o utilizador reconhece que está a contratar connosco a prestação de um «Serviço» e, nessa medida, aceita:

  • As presentes Condições Gerais de Utilização;

  • Todas as disposições complementares e políticas incorporadas por referência;

  • Que qualquer utilização não conforme implicará a suspensão imediata do acesso.

3. Alterações Contratuais

A SexDolls Portugal reserva-se o direito de alterar ou atualizar estas condições a qualquer momento.

  • A continuação do uso do site após alterações constitui aceitação plena das mesmas.

  • O utilizador tem a obrigação de verificar periodicamente (pelo menos uma vez por mês) a versão em vigor das condições.

  • Determinadas funcionalidades da plataforma (Shopify) podem ser atualizadas automaticamente sem aviso prévio.

4. Condições de Acesso

Ao utilizar este site, o utilizador declara e garante:

  • Ser maior de idade de acordo com a sua jurisdição;

  • Não utilizar os produtos para fins ilegais;

  • Respeitar as normas legais e éticas em vigor na União Europeia.

5. Proteção de Conteúdos

Qualquer reprodução, cópia ou utilização não autorizada dos elementos do site poderá resultar em ações legais, em conformidade com:

  • Código da Propriedade Intelectual (Artigo L.335-2);

  • Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD, Artigo 82).

6. Limitação de Responsabilidade

A SexDolls Portugal não poderá ser responsabilizada por:

  • Eventuais falhas técnicas de ferramentas de terceiros;

  • Diferenças entre as cores exibidas no site e a realidade;

  • Atrasos excecionais ou alheios ao nosso controlo nos processos de entrega.

7. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o utilizador compromete-se a privilegiar mecanismos de resolução amigável, nomeadamente:

  • A utilização da Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha;

  • O contacto prévio com o nosso serviço de apoio ao cliente em support@sexdoll.pt.

8. Atualização

As presentes Condições Gerais de Utilização foram atualizadas pela última vez em 01/07/2024 e encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa, francesa e europeia aplicável.